Última atualização: 03 de maio de 2026

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website jorgebloco.com e dos serviços nele disponibilizados. Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador concorda com estes termos.

Caso não concorde com os mesmos, deve cessar imediatamente a utilização do website.

————————————————————

1. OBJETO

O website jorgebloco.com disponibiliza informações, conteúdos e/ou serviços relacionados com a atividade da entidade responsável pelo site.

Estes Termos regulam a utilização do website e todas as interações entre o utilizador e a plataforma.

————————————————————

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o website, o utilizador declara que:

– Leu e compreendeu estes Termos e Condições
– Aceita cumpri-los integralmente
– Tem idade legal para utilizar os serviços disponibilizados

————————————————————

3. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, sem:

– Violar leis ou regulamentos aplicáveis
– Tentar aceder a áreas não autorizadas
– Interferir com o funcionamento do website
– Utilizar o website para fins fraudulentos ou maliciosos
– Recolher dados de outros utilizadores sem autorização

————————————————————

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos, design, software e outros elementos, é propriedade de jorgebloco.com ou dos seus licenciadores, estando protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia.

————————————————————

5. SERVIÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

Caso o website disponibilize serviços ou produtos:

– As informações apresentadas podem ser atualizadas ou alteradas sem aviso prévio
– A disponibilidade de serviços pode variar
– Os preços (quando aplicável) podem ser alterados a qualquer momento
– A confirmação de serviços está sujeita à aceitação da entidade responsável

————————————————————

6. RESPONSABILIDADE

O website é fornecido “tal como está”, sem garantias de funcionamento contínuo ou isento de erros.

Não nos responsabilizamos por:

– Interrupções temporárias do serviço
– Erros técnicos ou falhas do sistema
– Danos resultantes da utilização indevida do website
– Conteúdos de websites externos ligados através de links

————————————————————

7. LINKS EXTERNOS

O website pode conter links para sites de terceiros.
Não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites externos.

————————————————————

8. PROTEÇÃO DE DADOS

A utilização de dados pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade, disponível no website.

————————————————————

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

Recomenda-se a consulta regular desta página.

————————————————————

10. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao website a qualquer momento, sem aviso prévio, caso haja violação destes Termos ou uso indevido da plataforma.

————————————————————

11. LEI APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o foro legal português, salvo disposição legal em contrário.

————————————————————

12. CONTACTO

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições:

Email: geral@jorgebloco.com
Website: https://jorgebloco.com

————————————————————

13. ACEITAÇÃO FINAL

Ao utilizar o website jorgebloco.com, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições.